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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 16:30
Abaixo-assinado pede retirada de vídeos ofensivos a religiões afro-brasileiras
Documento foi entregue ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, solicitando a retirada de 16 vídeos na internet
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 13:11
Composição do CNJ desconsidera a participação das magistradas brasileiras na construção do novo modelo de judiciário
A Câmara Federal, Senado Federal, Procuradoria Geral da República e a Ordem dos Advogados do Brasil, não se dignaram a indicar uma única mulher, em nenhuma das quatro composições que aquela Corte teve até o presente
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Julho de 2011 - 13:21
Breve resumo do Parecer da CGU sobre a questão da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
O presente artigo é simplesmente um breve resumo do Parecer da CGU sobre a questão da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 13:15
Serra pede para responder propaganda que o acusa de privatizar empresas brasileiras
José Serra e sua coligação alegam que a mensagem apresenta inverdades sabidas, uma vez que não teria ocorrido participação do candidato nas referidas privatizações.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 11:09
STJ mantém obrigação de empresas brasileiras indenizar a Microsoft por pirataria
Empresas praticaram contrafação [reprodução não autorizada] com os programas de computador de propriedade da Microsoft.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 11:57
Caso Daniel Alves: o que as autoridades brasileiras podem, e devem, aprender com a Espanha
Por Leonardo Watermann.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Maio de 2022 - 17:05
O Direito à educação de pessoas com necessidades especiais nas escolas brasileiras
A inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais em escolas tem galgado muitos posicionamentos favoráveis e também contrários ao longo dos anos. Em nosso país, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o debate ampliou-se, pois reafirmou-se a educação com direito de todos e dever do Estado e da família, cuja promoção e incentivo desafia a colaboração e conscientização de toda sociedade, visando produzir o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, o que é um direito fundamental social e, portanto, tutelável.
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 09:51
Por que empresas brasileiras devem se preocupar com as regras de Compliance da lei anticorrupção estadunidense?
Por Carolina Menezes Biron.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2021 - 16:10
LGPD para todos: os desafios na aplicação da nova lei nas diferentes realidades brasileiras
O texto fala sobre os desafios na implementação da LGPD nas diferentes realidades brasileiras.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 11:09
Ruralistas questionam lei que veda aquisição de terras por empresas brasileiras com capital estrangeiro
A entidade alega que a lei viola os preceitos fundamentais da livre iniciativa, do desenvolvimento nacional, da igualdade, de propriedade e de livre associação
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 11:40
Leis brasileiras ainda não reconhecem danos morais a animais, diz Tribunal
MP pedia indenização para cão Scooby Doo
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Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 30 de Julho de 2014 - 14:20
Aspectos da propriedade intelectual: normas gerais, leis brasileiras, jurisprudências e acesso à cultura e informação
Este artigo discute o direito de propriedade intelectual em sua esfera das leis nacionais, através da abordagem dos diversos segmentos: Conceito de propriedade intelectual, Normas Gerais sobre Propriedade Intelectual, Direito do Autor, Direito da Propriedade Industrial, Ilícitos de Violação, Indicações Geográficas, Jurisprudências e Acesso à Cultura e Informação, são assuntos abordados neste trabalho. Ao final da leitura, objetiva-se aprofundar não apenas as questões levantadas mas, também, possibilitar o surgimento de controvérsias que motivem o debate e o incentivo ao estudo destes e de outros temas do direito da propriedade intelectual, principalmente com enfoque em sua importância para o desenvolvimento sustentável de uma sociedade, em paralelo com o bem-estar social
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00
A natureza jurídica das "taxas de fiscalização" cobradas por Agências Reguladoras Federais Brasileiras
Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado Especializado em Direito Tributário, Professor de Graduação e Pós-graduação em Direito Material e Processual Tributário, Mestre em Direito Empresarial e Tributação, Pós-Graduado em MBA de Gestão Empresarial em Tributação e Contabilidade, Pós-Graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos, Pós-graduado em Direito civil e Processo Civil, Pós-graduado em Docência do Ensino Superior, Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT, filiado à Associação brasileira de Direito Tributário - ABRADT, sócio-pleno da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF, associado master da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET, sócio-professor do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT. Membro da International Fiscal Association - IFA.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 11:05
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 03:00
Cotas para os Afro-Brasileiros - A Urgência de Ações Afirmativas nas Universidades Brasileiras
Washington Carlos Silva - Bacharel em Direito e Relações Internacionais pela PUC-Rio
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 10:00
Brasileiras que tiveram problemas com silicone vão receber indenização menor que as americanas
Cidadãs brasileiras que esperaram dez anos por uma decisão da Justiça dos Estados Unidos estão revoltadas.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 16:29
Empresas brasileiras precisam se adequar ao reporte de processos trabalhistas, diz KPMG
O ano de 2023 já traz novidades sobre a obrigação do reporte de processos trabalhistas.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 10:32
Marco regulatório das criptomoedas: rumo à transparência e segurança nas operações brasileiras
Por Pedro Alexandre, CEO da Wiboo.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2022 - 12:14
Novas regras de preço de transferência brasileiras - Convergência para o Modelo OCDE
Por Juliana Porchat e Eric Nagamine.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 17:16
A Importância do Alto Renome para as Marcas Brasileiras Mais Valiosas
Por Gustavo Cesário e Roberta Ferreira Severo.